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O que você vai ler hoje:

  1. 2ª Câmara Cível do TJSE funciona em novo horário.
  2. TST divulga novos limites para depósitos recursais.
  3. Comissão do TRT divulga classificação de candidatos.
  4. Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula.
  5. Cobrança de assinatura básica será tema de reunião.
  6. Cai a liminar que suspendia assinatura telefônica.
  7. Empresa que expunha vendedor a pressão psicológica é condenada por danos morais.
  8. Danos morais não se confundem com danos patrimoniais.
  9. PGE abre inscrições para concurso com 100 vagas.
  10. Alterado do regimento interno do STJ para atender reforma do Judiciário.
  11. Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes.
  12. É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública.
  13. Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha.
  14. TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho.
  15. Leia o depoimento de Marcos Valério ao Ministério Público.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h06 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Promotora ministra curso sobre direito do consumidor.
  2. Concurso para juiz leigo é inconstitucional.
  3. Ex-ministro português relaciona Marcos Valério a Lula.
  4. Prédio onde SMP&B funciona é de ex-tesoureiro de Serra e FHC.
  5. Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André.
  6. Deputado quer restringir o emprego da penhora online.
  7. Noiva abandonada só tem direito a dano material.
  8. Anatel recorre para manter cobrança da assinatura básica.
  9. Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro.
  10. STJ mantém decisão que suspendeu concurso do MP da Paraíba.
  11. Honorários de sucumbência têm caráter alimentar.
  12. Anistiado político ainda pode voltar ao emprego e ser promovido.
  13. TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil.
  14. Ausência de advogado nos Juizados prejudica cidadão.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. TJ-DF publica edital de concurso para juiz substituto.
  2. Edital processo seletivo de advogados.
  3. Ministros dos tribunais superiores já admitem impeachment.
  4. Veja a lista dos destinatários do dinheiro sacado.
  5. Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone.
  6. Anatel vai recorrer de liminar que suspendeu assinatura de telefone.
  7. Projeto retira figura do crime continuado do Código Penal.
  8. Liminar em HC suspende ação penal contra colunista de O Globo.
  9. Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita.
  10. Recusa em fazer o exame de DNA não constitui prova da paternidade.
  11. Viúva não tem direito a imóvel comprado antes do casamento.
  12. Empresa é condenada por reduzir salário de empregada.
  13. TRT manda riscar o termo "imbecil" de processo.
  14. O valor do dano moral na casuística do STJ.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h16 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Atualizado acervo on-line de documentos do TJSE.
  2. Juiz suspende tarifa básica de telefone em todo país.
  3. Costa Neto renuncia a mandato parlamentar.
  4. Relator da Comissão de Ética nega acordo.
  5. Valério faz pedido oficial para delação premiada.
  6. Quem trabalha sob ruído pode ter aposentadoria especial.
  7. Supremo é competente para julgar HC de tribunal recursal.
  8. MP só pode propor ação individual em favor de idoso após vigência do Estatuto do Idoso.
  9. Acordo de separação que não contém mácula é válido mesmo sem homologação judicial.
  10. Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel.
  11. Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira.
  12. Cartão de ponto preenchido por terceiro não vale.
  13. TST assegura caráter salarial a fornecimento de alimentação.
  14. TST isenta empresa de indenizar transporte de empregado.
  15. Seleção de pessoal não pode considerar SPC.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. A UNE pretende reunir dez mil estudantes na Esplanada.
  2. Valério teria provas do envolvimento de Dirceu.
  3. Dirceu se prepara para "bombardeio" no Conselho de Ética.
  4. Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal.
  5. Concurso para juiz federal substituto teve abstenção de 19,9%.
  6. Advogados no crime.
  7. Patrão é responsável por doméstica acidentada no trabalho.
  8. Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados.
  9. Negado pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher.
  10. Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran.
  11. Mantida prisão de condenado que matou homem por causa de um gato.
  12. TST confirma conversão de reintegração em indenização.
  13. Veja ensaio exclusivo com 11 fotos da Fernanda Somaggio.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]