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O que você vai ler hoje:
- Extra: A lista do surubão assusta mais que a do mensalão.
- Caixa 2 patrocinou campanha petista em Sergipe.
- Dinheiro da Executiva Nacional atingiu campanha de Déda.
- João Fontes não teme ir para a Comissão de Ética.
- Buratti envolve Palocci em esquema de corrupção.
- Lula critica imprensa e não cita crise em SP.
- Petrobras reajusta preço do gás natural em até 24%.
- O risco das longas jornadas no trabalho para a saúde.
- Vergonha, raiva, tristeza, nojo, descrença, perplexidade...???
- Para o PT, os fins justificam as malas.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h24
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O que você vai ler hoje:
- Regulamentadas disposições sobre juízes e servidores.
- Juíza anula contratos entre autarquias.
- Juiz determina reabertura de unidade de pediatria.
- Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo.
- Nome só pode ser mudado em situações extraordinárias.
- Candidatos a juízes leigos fazem prova hoje.
- Exigência de três anos de experiência é questionada no STF.
- ANS pede suspensão da decisão que impediu aumento de planos de saúde.
- Salário-base somado a verbas pode ser menor que o mínimo.
- Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões.
- TST admite outro marco inicial para correção de multa do FGTS.
- Estabilidade provisória da CIPA é irrenunciável.
- Competência em razão da matéria.
- Corrupção no país é tema de conferência de advogados em Sergipe.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08
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O que você vai ler hoje:
- O "Blogs Direito" volta à normalidade.
- Advogado processa o Papa.
- Oposição ajuda governo a manter o mínimo de R$ 300,00.
- Oficial de Justiça tenta matar juíza dentro do fórum.
- Juiz suspende prazo de validade de crédito de celular.
- Mãe é indenizada por erro em exame de DNA.
- Conselho Nacional de Justiça inaugura site na internet.
- Aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho.
- Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base
1995.
- Ação de freelance contra empresa jornalística deve ser julgada pela Justiça
estadual.
- TST reconhece validade de quitação de horas extras em PDV.
- Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos.
- TST rejeita presunção de carência para deferir honorários.
- Henri Clay: Nação está "perplexa e indignada" diante da crise.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h57
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O que você vai ler hoje:
- Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico.
- Aumento do salário mínimo deverá ser votado nesta quarta.
- TIM paga R$ 6 mil por incluir cliente seis vezes no SPC.
- TIM é condenada por não entregar aparelho celular.
- Estado é condenado a pagar indenização por prisão indevida.
- STF mantém internada mulher que está presa há 30 anos.
- Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em
circulação.
- Não cabem Embargos de Divergência em decisão do STJ.
- Residência é impenhorável mesmo que família tenha outros imóveis.
- TST garante indenização a acidentado que não gozou estabilidade.
- TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas.
- Beber cerveja no almoço não dá demissão por justa causa.
- Íntegra do anteprojeto de lei de criação de novas 400 varas federais
aprovado ontem.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h42
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O que você vai ler hoje:
-
Inscrições para concurso público de Procurador da
República.
-
Presidente da OAB recebe medalha.
-
MP realizará reunião sobre maus tratos de animais.
-
Elevação de gastos com terceirização será
fiscalizada.
-
TIM vai esclarecer problemas no funcionamento de
celulares.
-
Comissão aprova ligação gratuita sobre número
trocado.
-
Kajuru é condenado por ofender a honra de Milton
Neves.
-
STF suspende decreto de reforma agrária em fazenda do
Sergipe.
-
ICMS incide sobre programas de computador não
costumizados.
-
Fazenda Pública não paga honorários quando extinta ação de
embargos à execução fiscal.
-
Se o valor do bem for ínfimo, não pode ser penhorado 2º aparelho
de TV.
-
Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da
sentença penal condenatória.
-
Prescrição não atinge direito à anotação na carteira.
-
TST garante incidência de horas extras no repouso
remunerado.
-
Nem que a vaca tussa.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07
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O que você vai ler hoje:
-
UnB: "fora, Lula".
-
Busato participa de Conferência dos Advogados de SE.
-
Cartas de doleiro revelam remessas.
-
Conexão: morte de modelo mineira e caso Celso Daniel.
-
Comissão aprova saída do lar de cônjuge agressor.
-
Banco não pode quitar dívida sem autorização do
cliente.
-
STF recebe queixa-crime contra o ministro Ciro Gomes.
-
Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano
moral.
-
Serviço de habilitação de celular é isento de ICMS.
-
Empresa é condenada por discriminação racial contra
empregado.
-
JT é competente para exame de estabilidade de servidor
celetista.
-
TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do
prazo.
-
TST confirma direito de bancário a intervalo
intrajornada.
-
Justiça do Trabalho: Valor de ações pode aumentar.
-
Direitos e deveres dos empregados e empregadores
domésticos.
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Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h09
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