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O que você vai ler hoje:

  1. Utilização indevida de CPF.
  2. Juiz dá prazo de 24 horas para que PT pague dívida.
  3. Indenização para consumidoras que beberam e usaram água contaminada por cadáver.
  4. Advogado particular não pode representar INSS.
  5. STF mantém exigência de três anos para concurso.
  6. Telemar é condenada por cobrar tarifa não autorizada.
  7. Opção de nacionalidade só pode ser feita após maioridade.
  8. Supremo mantém redução do número de vereadores.
  9. Empresa não é consumidor final, sendo inaplicável o CDC.
  10. Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública.
  11. TST manda recalcular precatório de US$ 25 milhões.
  12. TST permite envio de peças por internet a partir do dia 2.
  13. Newsletter grátis do Blogs Direito.
  14. Comunidade Blogs Direito no Orkut.
  15. Aspectos processuais da Emenda Constitucional nº 45.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Nota de iminente falecimento.
  2. Passando o Rodo: Marcos Valério confirma: "PT de Sergipe também recebeu".
  3. Para leitores, crise política vai atrapalhar Déda e Dutra em 2006.
  4. Aprovada auditoria nos gastos com cartões pelo governo.
  5. Presidente da OAB/SE participa de sessão da AL.
  6. Taxa de Incêndio é inconstitucional.
  7. Aprovada auditoria nos gastos com cartões pelo governo.
  8. Presidente da OAB/SE participa de sessão da AL.
  9. Taxa de Incêndio é inconstitucional.
  10. Vovó cinegrafista coloca 15 na prisão.
  11. Câmara derruba veto a lei das lombadas eletrônicas.
  12. Senado aprova limite de 75 anos para compulsória.
  13. Bacharelandos poderão realizar exame da OAB.
  14. É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil.
  15. Investigação cautelosa feita pelo empregador não gera indenização.
  16. Assistência judiciária gratuita engloba honorários de perito.
  17. Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h06 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Receita divulga normas da Declaração de Isento 2005.
  2. Crença religiosa não é motivo para mudar dia de concurso.
  3. Delação premiada é questionável e não garante pena menor.
  4. OAB entra com reclamação no CNMP contra promotor paulista.
  5. Mantido entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave.
  6. Mantida decisão que impede capitalização mensal de juros em contratos do SFH.
  7. Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos.
  8. Recurso Especial pode ser apreciado sem procuração.
  9. Representante da Fazenda deve ser intimado da sentença, pois é parte legítima para recorrer.
  10. TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista.
  11. Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS.
  12. Estariam promotores, deputados e imprensa acima da lei?

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Dia 29 começa fiscalização da Lei dos 15 Minutos.
  2. Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil.
  3. Estado não dispõe de poder sobre idéias da imprensa.
  4. Buratti promete fazer revelações em depoimento.
  5. Ex-assessor de Palocci pode ser expulso da OAB.
  6. Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno.
  7. Concedida liminar a ex-secretária de Marcos Valério.
  8. Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual.
  9. Indenização por dano moral não pode significar enriquecimento sem causa.
  10. STJ define competência da Justiça do Trabalho para ações de acidente de acordo com sentença.
  11. Penhora on-line de conta bancária abrange jurisdições distintas.
  12. Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas.
  13. Adicional de risco para vigilante depende de previsão legal.
  14. Empregado não é obrigado a trabalhar em feriados.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h08 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. MP admite não ter prova documental contra Palocci.
  2. Redução da pena de Buratti depende de análise da Justiça.
  3. Jeany Mary Corner, a "promotora de eventos".
  4. Avião da FAB levou caravana da UNE à Venezuela.
  5. Conselho Nacional de Justiça inaugura site.
  6. TRT aprova criação de Divisão de Assistência Judiciária.
  7. TRF considera legal criação do Sergipe Tec.
  8. TRF desobriga "músicos populares" de inscrição na Ordem dos Músicos.
  9. Tribunal condena empresa que plagiou software.
  10. Mercearia terá que afixar preços nas embalagens.
  11. Bem é penhorável, mesmo após separação.
  12. Chefe tem direito de receber horas extras.
  13. TST revisa e atualiza jurisprudência da SDI-2.
  14. Ação rescisória: Supremo discute aplicação da Súmula 343.

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