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O que você vai ler hoje:

EXTRA

  1. Delação vira moda e gera discussão sobre seu uso.
  2. O insustentável Severino.
  3. Milionário janenoduto.
  4. Newsletter grátis do Blogs Direito.
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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h54 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. É o Tchan! cobra Scheila Carvalho e ameaça barrar revista "Sexy" na Justiça.
  2. Advogado não pode ser impedido de retirar processo.
  3. Motorista de empresa tem que pagar multas de trânsito.
  4. Mutuário de gaveta tem direito de restituição de valores.
  5. Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial.
  6. Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar.
  7. Roberto Jefferson tenta anular cassação no STF.
  8. Descentralizadas as ações judiciais sobre assinatura básica de telefonia fixa.
  9. Prescrição de financiamento obtido fraudulentamente conta a partir da assinatura do contrato.
  10. Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado.
  11. Competência da JT para julgar dano moral está pacificada.
  12. TST esclarece regras para o interrogatório das partes.
  13. Concurso Público visa preencher 40 vagas para o cargo de juiz substituto.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. TJ lança Seleção de Estágio para oito áreas.
  2. CNJ aprova texto final de resolução sobre promoção de juízes.
  3. Claro deverá indenizar cliente por dano moral.
  4. Deputados do PT conseguem amparo contra cassação.
  5. Decisão de Jobim sobre petistas fere regimento do STF.
  6. Suspensa liminar sobre reajuste de planos de saúde.
  7. Acordo inédito põe fim a uma demanda milionária de R$ 12 milhões.
  8. Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor.
  9. Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida.
  10. Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina.
  11. TST afasta alegação de fraude em contratos descontínuos.
  12. ECT é condenada a indenizar por atraso na entrega de encomenda no dia das mães. Veja sentença.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h22 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Peticionamento pode ser feito pela internet.
  2. Tribunal concede benefícios do INSS a surdo-mudo.
  3. Justiça determina mudança de nome de transexual.
  4. Proprietário de imóvel pagou, mas continuou devedor.
  5. Serviços prestados durante união estável não gera indenização.
  6. Decisão libera consumidor de pagar conta do Plano 500 da Tim.
  7. Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros.
  8. Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa.
  9. É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM.
  10. TST garante hora extra e adicional de 50% a trabalhador horista.
  11. Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo.
  12. TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere.
  13. Juiz Edmilson Pimenta comenta causas polêmicas da Justiça Federal.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h05 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Aplicação de multas pela Guarda Municipal.
  2. PF transforma prisão de Flávio Maluf em show ilegal para a TV Globo.
  3. PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem.
  4. Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates.
  5. GM é proibida de cobrar taxa de desistência de consórcio.
  6. Fernandinho Beira-Mar obtém liminar para suspensão de processo.
  7. Quatro julgados recentes do STJ.
  8. Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais.
  9. TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista.
  10. TST reconhece prescrição em ação contra Colégio.
  11. Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional.
  12. Indenização deve considerar tamanho da empresa.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h05 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Decisão da Justiça Federal de Sergipe é manchete na mídia nacional.
  2. Condenado restaurante por vender lasanha com piaçava.
  3. Banco responde por cobrança indevida de parcela já paga.
  4. Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar paciente.
  5. TJ suspende proteção especial em condomínio.
  6. Dirigentes de Federação de Futebol são condenados pela Justiça.
  7. Ministros negam liminar a candidatos em concurso do MPU.
  8. Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta.
  9. Valor de indenização fixado na liquidação não pode ser maior que o teto estabelecido pelo TJ.
  10. TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral.
  11. Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial.
  12. B.O. Online: Boletim de Ocorrência pela internet.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h06 [ ] [ envie esta mensagem ]