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O que você vai ler hoje:

  1. TJSE faz 14ª convocação de aprovados.
  2. Justiça de SE suspende integração do São Francisco.
  3. OAB-SE: liminar contra transposição demonstra independência.
  4. Incrições para concurso se encerram nesta sexta.
  5. Sancionada lei de agravo que deve agilizar processos.
  6. Associação de consumidores pode defender direitos coletivos em ação civil pública.
  7. Motorista de ônibus deve indenizar passageiro idoso que teve que descer em local impróprio.
  8. Reconhecida consumação de atentado violento ao pudor praticado por homem de 82 anos.
  9. Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas.
  10. Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível.
  11. Falta de comunicação não afasta direito de gestante.
  12. Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado.
  13. Sentença condena União Federal a indenizar servidores públicos.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h07 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Recepção dos Fóruns III tem expediente ampliado.
  2. Prefeito Sergipano será julgado pelo STF nesta quinta.
  3. MP recomenda que TRF evite livro de juiz em concurso.
  4. OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção.
  5. Aprovada redução de até 75% na assinatura básica.
  6. Decisão declara ilegal cobrança de assinatura mensal em tarifa telefônica.
  7. Tribunal de Justiça acata pedido para mudança de nome.
  8. Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz.
  9. Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiro.
  10. Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído.
  11. É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova.
  12. TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual.
  13. Feriado regional tem de ser comprovado para efeito de prazo.
  14. Leia a íntegra do voto que pede a cassação de Dirceu.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h05 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Resolução põe fim ao nepotismo no Judiciário.
  2. Juízes querem três anos antes de ingresso na carreira.
  3. Operação Campus Limpo promove busca e apreensão no Cespe-Unb.
  4. DirectTv não pode impor contratação de assistência técnica.
  5. Juiz proíbe empresas de enviar cartões sem solicitação.
  6. SBT paga R$ 160 mil por induzir criança a colocar fogo no irmão.
  7. Justiça manda empresa indenizar demitido por ser gay.
  8. Construtora terá que devolver bens de alienação fiduciária para banco.
  9. Empresa é obrigada a pagar indenização por acidente de trabalho.
  10. TST decide sobre disputa de honorários entre advogados.
  11. Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra.
  12. Justiça Federal de Sergipe concede medida liminar para que a União suspenda o processo de licenciamento do Projeto de Transposição do Rio São Francisco.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h06 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. OAB/SE defende plebiscito para projeto do "Velho Chico".
  2. TJSE orienta padrão de Informática no Nordeste.
  3. Juiz não permite que advogado receba honorários.
  4. Britto arquiva MS de cinco deputados federais do PT.
  5. Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical.
  6. Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se.
  7. Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título.
  8. Cabe ao terceiro o ônus de provar ciência da demanda.
  9. Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido.
  10. TST confirma jornada de seis horas a engenheiro bancário.
  11. OAB defende manutenção de recesso forense nos tribunais.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 01h10 [ ] [ envie esta mensagem ]



O que você vai ler hoje:

  1. Inscrições do concurso para juiz do trabalho terminam na sexta.
  2. Concurso com 78 vagas para analista e técnico judiciário.
  3. Sentença uniforme possibilita julgamento de demandas na hora em que são propostas.
  4. TRF permite a estudante doente transferência de faculdade.
  5. Veículo em poder do executado pode ser penhorado.
  6. TJ determina indenização por furto de moto no Detran.
  7. TJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel.
  8. Morte causada por fio de alta tensão gera indenização.
  9. JB é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas Senadoras.
  10. UNEB é condenada a indenizar aluno por mudar local de curso.
  11. Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.
  12. Empregador é condenado por transportar empregados em carroceria.
  13. TRT devolve prazos para pagamentos, depósitos e recolhimentos.
  14. TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego.
  15. Contrato Particular de Cunho Patrimonial entre Conviventes e outros modelos diversos.

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 Postado por Daniel Rego Barros Junior às 00h05 [ ] [ envie esta mensagem ]